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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:08
Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h do aplicativo no Brasil
Justiça entendeu que a empresa 'preferiu a inércia' diante do 'problema antigo'. Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:32
Empresa é condenada por má prestação de serviços de telefonia móvel
A Oi Brasil Telecom terá que pagar indenização por danos morais a consumidor que teve suspenso, por
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:59
Anatel pode liberar TV a cabo para teles
Segundo a Lei do Cabo, as teles não podem, sozinhas, distribuir sinais de TV fechada. Por isso, a Telefônica adquiriu a TVA; a Oi, a WayTV
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:39
Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV
Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil Telecom/Oi
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:32
Justiça Federal decide ação civil pública sobre a adaptação dos telefones públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
A Oi/Telemar é obrigada a adaptar 2% de todos os telefones públicos existentes no Estado a fim de
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Oi Brasil Telecom tem que regularizar ligações para o 190 e 193 em Mafra e Rio Negro
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra a empresa porque os números 190 e 193, quando discados de algumas localidades da cidade de Mafra, eram atendidos pelos órgãos baseados na cidade paranaense de Rio Negro
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:53
Oi é condenada a indenizar consumidora por cancelamento de promoção e reativação de número para terceira pessoa
A Oi (TNL PCS S/A) foi condenada pela desembargadora Leila Albuquerque, da 18ª Câmara Cível do Rio
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:33
Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado
A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça Global denuncia à ONU despejo de moradores da Favela da Telerj
Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abril
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 21:00
Empresa de telefonia deve pagar indenização de R$ 90 mil após queda de torre
Câmara deu parcial provimento ao recurso ajuizado em desfavor a empresa Oi Brasil Telecom S/A, mantendo a condenação aplicada em decisão anterior
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 17:29
Empresas de telefonia poderão pagar R$ 300 milhões por descumprir Lei dos Call Centers
As empresas de telefonia celular Claro e Oi/Brasil Telecom terão de responder na Justiça a uma ação por descumprimento às regras da Lei do Call Center.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:59
Empresa de telefonia paga indenização por incluir nome de consumidor no Serasa
Cliente da empresa Amazônia, adquirida pela Oi, deverá receber da operadora de telefonia celular
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:01
Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários
O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto do Ministério da Justiça, que está finalizando o texto do Marco Civil da Internet.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 14:50
Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:10
Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
ao plano ?Oi à Vontade? e à fixação do prazo para cumprimento da decisão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:28
Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo
telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:04
Categoria de telecomunicações alcança 59 milhões de usuários na internet
, TIM, Oi e Nextel.- Entre as tendências de consumo apontadas pelas análise, 63% dos usuários prezam
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:24
Supremo Tribunal Federal decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
reconhecida, no qual o Estado do Rio Grande do Sul questionava acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) favorável à Oi S/A.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:50
Vivo também terá que apresentar plano de melhoria para celulares
Apesar de não ter sido proibida de vender chips e modems, como as concorrentes Oi, TIM e Claro, a